O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério da Educação suspenda pagamentos do programa Pé-de-Meia ligados a CPFs de pessoas falecidas após auditoria identificar milhares de irregularidades nos cadastros. Segundo o relatório, foram encontrados mais de 2 mil registros associados a beneficiários mortos, além de outros casos envolvendo inconsistências de renda e dados cadastrais.
De acordo com o TCU, o MEC terá 60 dias para bloquear os pagamentos e revisar os depósitos feitos em contas vinculadas aos beneficiários irregulares. A auditoria também identificou estudantes com renda acima do permitido pelo programa e divergências entre bases de dados usadas pelo governo para definir quem teria direito ao auxílio.
Criado pelo governo federal em 2024, o programa Pé-de-Meia oferece incentivo financeiro para estudantes do ensino médio da rede pública permanecerem na escola. O benefício pode chegar a mais de R$ 9 mil ao longo dos três anos do ensino médio.
Nas redes sociais, o caso provocou forte repercussão e críticas contra a gestão dos recursos públicos. Internautas cobraram mais fiscalização e transparência no controle dos programas sociais. O MEC afirmou que irá cumprir as determinações do tribunal e revisar os cadastros apontados pela auditoria.
