A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei que proíbe cirurgias de redesignação sexual e outros procedimentos de transição de gênero em menores de 18 anos, reforçando uma mudança significativa na política nacional sobre o tema. A iniciativa ganha força após a Suprema Corte dos EUA ter determinado e validado a legalidade de leis estaduais que impõem esse tipo de restrição.
A proposta aprovada na Câmara estabelece que médicos e clínicas ficam impedidos de realizar cirurgias de transição, além de tratamentos hormonais e bloqueadores da puberdade em menores. O texto prevê sanções para profissionais de saúde que descumprirem a norma, incluindo multas e possíveis penalidades criminais.
A decisão da Suprema Corte, tomada por maioria, entendeu que a proibição desses procedimentos para menores não viola a Constituição americana, afirmando que os estados têm autoridade para regular práticas médicas consideradas irreversíveis em crianças e adolescentes. O entendimento abriu precedente para que outras leis semelhantes avancem em nível federal.
Defensores da medida argumentam que o objetivo é proteger crianças e adolescentes de decisões permanentes, que poderiam trazer consequências físicas e psicológicas de longo prazo. Parlamentares favoráveis afirmam que menores não possuem maturidade suficiente para consentir com intervenções médicas profundas e irreversíveis.
Por outro lado, entidades e ativistas ligados à causa trans criticam a iniciativa, alegando que a proibição interfere na autonomia médica e pode afetar a saúde mental de jovens que se identificam como transgênero. O tema segue provocando forte polarização política e social nos Estados Unidos.
O projeto agora segue para análise no Senado, onde deve enfrentar resistência, mas a decisão da Suprema Corte fortalece o caminho para que a proibição se consolide como política nacional.
