O Parlamento da Suécia aprovou a redução da idade de responsabilidade penal de 15 para 14 anos para crimes graves, em mais uma medida adotada pelo país para endurecer o combate à criminalidade envolvendo adolescentes.
A mudança foi aprovada por ampla maioria, com 281 votos favoráveis e 66 contrários, e entrará em vigor em 10 de setembro. A nova regra terá duração inicial de cinco anos e poderá atingir adolescentes de 14 anos envolvidos em delitos graves, como homicídios e ataques com explosivos.
A decisão ocorre em meio à preocupação das autoridades suecas com o recrutamento de jovens por organizações criminosas. Segundo informações divulgadas pela imprensa internacional, gangues têm utilizado adolescentes e até crianças para executar crimes violentos, aproveitando-se justamente das limitações existentes na responsabilização dos mais novos.
O governo do primeiro-ministro Ulf Kristersson, de centro-direita, colocou o enfrentamento às gangues entre suas principais prioridades. Inicialmente, o Executivo chegou a defender que a idade fosse reduzida para 13 anos, mas a proposta enfrentou resistência e acabou sendo estabelecida em 14.
Curiosamente, a medida também recebeu o apoio dos social-democratas, principal força de oposição de centro-esquerda no país, mostrando que o endurecimento das regras encontrou respaldo além dos partidos que sustentam o governo.
No Brasil, a Constituição estabelece que menores de 18 anos são penalmente inimputáveis e ficam sujeitos à legislação especial. Propostas para reduzir a maioridade penal, especialmente em casos de crimes graves, são discutidas há décadas no Congresso e enfrentam forte resistência de setores da esquerda e de organizações de defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
O contraste reacende o debate sobre o tratamento dado a adolescentes envolvidos em crimes violentos. Enquanto a Suécia decidiu endurecer sua legislação diante do recrutamento de jovens pelo crime organizado, o Brasil continua discutindo até que ponto adolescentes devem responder de forma mais severa por crimes de extrema gravidade.
