O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou sua agenda de julgamentos para a primeira metade de 2026, indicando que pode reformular as fronteiras da liberdade de expressão no Brasil. Isso ocorrerá a poucos meses do início oficial da campanha eleitoral.
No começo de fevereiro, a Corte examinará dois casos distintos que, segundo juristas consultados, podem acentuar a tendência de censura no país. A pauta mais crucial está agendada para 11 de fevereiro, quando o plenário retomará a análise do Tema 837. Este processo aborda a delimitação da liberdade de expressão em confronto com outros direitos, como a honra e a imagem.
Uma semana antes, em 4 de fevereiro, o STF julgará as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6.293 e 6.310. Estas ações tratam das normas para manifestação política de magistrados em plataformas digitais.
