Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a Corte poderá analisar o caso envolvendo um vídeo criado com inteligência artificial (IA) que reproduz a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entenda que não há irregularidade na sua utilização. A informação foi publicada pela colunista Bela Megale, do jornal O Globo.
O vídeo foi exibido durante a convenção do PL que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. A Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB) ingressou com ações no TSE e no STF, alegando propaganda eleitoral antecipada, uso irregular de inteligência artificial e possível descumprimento de decisões judiciais envolvendo o ex-presidente.
Segundo a publicação de O Globo, integrantes do STF avaliam que, caso a Justiça Eleitoral não imponha nenhuma sanção, o tema poderá chegar ao Supremo para definir os limites do uso de conteúdos produzidos por inteligência artificial em campanhas eleitorais. A preocupação, segundo a reportagem, é estabelecer parâmetros para evitar o uso abusivo da tecnologia durante o processo eleitoral.
Por outro lado, especialistas ouvidos por outros veículos afirmam que há interpretações diferentes sobre o caso. Alguns entendem que, por o vídeo informar que foi produzido com inteligência artificial e não reproduzir uma gravação real, não haveria, em princípio, infração às normas eleitorais, cabendo à Justiça decidir se houve ou não irregularidade.
