O presidente da Argentina, Javier Milei, voltou a provocar polêmica neste sábado (25) ao chamar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “lixo careca” durante a Convenção Nacional do Partido Liberal (PL), realizada em São Paulo. No evento, Milei também classificou Jair Bolsonaro como um “grande amigo”, declarou apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República e afirmou que “os esquerdistas vão jogar duro”, aconselhando o senador a se preparar para “uma grande batalha”.
Horas após o discurso, o presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin, divulgou uma nota oficial em que classificou a declaração como “desrespeitosa” e afirmou que esse tipo de manifestação é incompatível com a civilidade esperada nas relações entre os Estados. Fachin também reafirmou a autonomia do Judiciário brasileiro e ressaltou que a ofensa foi dirigida a um magistrado da mais alta Corte do país em razão de um ato jurisdicional praticado conforme a Constituição.
Apesar da reação institucional, não há indicação de que o STF possa adotar medidas judiciais contra Milei apenas em razão das declarações feitas no exercício de seu cargo como chefe de Estado estrangeiro. Qualquer eventual responsabilização dependeria da análise das normas de direito internacional, das regras sobre imunidade de chefes de Estado e da legislação aplicável ao caso concreto.
