O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar um recurso apresentado pela influenciadora digital Mariana Ferrer que pede a anulação do processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro. O caso ganhou repercussão nacional após a divulgação de vídeos da audiência em que Mariana foi alvo de constrangimentos e humilhações durante seu depoimento.
A defesa de Mariana sustenta que a condução da audiência violou direitos fundamentais da vítima e comprometeu a validade das provas produzidas no processo. O recurso pede que a sentença absolutória seja anulada em razão da chamada revitimização, quando a vítima sofre novos constrangimentos durante o andamento do processo judicial.
Até o momento, o STF está analisando o recurso e ainda não proferiu uma decisão definitiva sobre a anulação da absolvição. O julgamento também poderá estabelecer um entendimento com impactos em outros processos envolvendo crimes sexuais, definindo em que situações o desrespeito à vítima durante audiências pode levar à nulidade de provas ou de decisões judiciais.
Nas redes sociais, a retomada do caso gerou debates e reações divergentes, incluindo críticas e manifestações de preocupação sobre os efeitos de eventuais mudanças no tratamento judicial de acusações de crimes sexuais.
