Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) reacendeu a polêmica envolvendo a compra de respiradores durante a pandemia de Covid-19. O relatório concluiu que houve “erros administrativos grosseiros” na condução da aquisição de 300 respiradores pulmonares feita em 2020 pelo Consórcio Nordeste, presidido na época pelo então governador da Bahia, Rui Costa (PT). O parecer ainda será analisado e votado pelos conselheiros do tribunal.
O caso aconteceu no período mais crítico da pandemia, quando estados brasileiros buscavam equipamentos para ampliar o atendimento de pacientes com Covid-19. Na ocasião, o Consórcio Nordeste realizou um pagamento antecipado de R$ 48,7 milhões à empresa Hempcare Pharma para a compra dos respiradores.
O problema é que os 300 equipamentos nunca foram entregues. Após o descumprimento do contrato, o consórcio entrou na Justiça para tentar recuperar o dinheiro, enquanto o caso passou a ser investigado pela Polícia Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Agora, a auditoria do TCE-BA afirma que houve falhas graves na gestão da compra, apontando Rui Costa e o então secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, como responsáveis pelos atos administrativos relacionados ao contrato. O relatório recomenda a rejeição das contas de 2020 e sugere que ambos sejam responsabilizados pela devolução dos R$ 48,7 milhões aos cofres públicos, caso esse entendimento seja confirmado pelo tribunal. A decisão, porém, ainda não é definitiva e depende do julgamento dos conselheiros do TCE-BA.
Além das falhas na contratação dos respiradores, a auditoria também identificou problemas de transparência, irregularidades em contratos, falhas nos controles internos e inconsistências em informações sobre licitações e despesas do Consórcio Nordeste durante aquele período.
O caso segue tendo desdobramentos em diferentes órgãos de controle. Em paralelo, continuam existindo investigações sobre a compra dos respiradores, enquanto o poder público busca recuperar os recursos pagos pela aquisição que nunca foi concluída.
Fontes: Folha de S.Paulo, Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), informações públicas sobre o processo e investigações em andamento
