O candidato à Presidência da República pelo partido Missão, Renan Santos, afirmou que não pretende cumprir decisões do Supremo Tribunal Federal que, em sua avaliação, sejam ilegais. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Estúdio I, da GloboNews, conduzida pelas jornalistas Andréia Sadi e Natuza Nery.
Questionado sobre sua relação com o Supremo caso seja eleito, Renan declarou que não cumpriria automaticamente todas as determinações da Corte. Segundo ele, decisões consideradas ilegais deveriam ser contestadas e não obedecidas pelo Poder Executivo. A própria GloboNews resumiu a fala afirmando que o candidato “não vai cumprir decisões do Supremo Tribunal Federal que considera ilegais”. (Facebook)
A declaração provocou questionamentos sobre os limites constitucionais da Presidência da República e o risco de conflito entre os Poderes. No sistema brasileiro, decisões judiciais permanecem válidas enquanto não forem modificadas ou anuladas pelos mecanismos previstos na legislação. Um presidente pode recorrer e questionar uma decisão, mas não possui autoridade para simplesmente determinar, sozinho, que ela é ilegal.
Durante a mesma entrevista, Renan Santos voltou a defender o fim do atual sistema de cotas raciais e sociais nas universidades. O candidato argumentou que o acesso ao ensino superior deveria priorizar o desempenho acadêmico e afirmou que seu governo adotaria bolsas de estudo como alternativa às políticas de reserva de vagas. (Instagram)
A proposta está alinhada ao programa apresentado pelo partido Missão, que prevê o encerramento do modelo atual de cotas e a concessão de bolsas vinculadas ao desempenho dos estudantes. Renan sustenta que as políticas públicas deveriam considerar critérios econômicos e individuais, enquanto críticos argumentam que as cotas procuram reduzir desigualdades históricas de acesso à educação.
A entrevista fez parte de uma série do Estúdio I com candidatos à Presidência nas eleições de 2026. Renan foi o primeiro convidado e também respondeu a perguntas sobre segurança pública, educação, programas sociais, os atos de 8 de janeiro e declarações anteriores que geraram controvérsia. (Instagram)
Fontes: GloboNews, G1, Estúdio I e redes oficiais do partido Missão.
