O processo de registro da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República em 2022 reuniu uma extensa documentação judicial, incluindo diversas certidões criminais emitidas por diferentes órgãos da Justiça.
A quantidade de documentos voltou a chamar atenção nas redes sociais, onde circulam publicações afirmando que Lula teria apresentado “88 certidões criminais” para registrar sua candidatura. No entanto, não foi localizada confirmação oficial do Tribunal Superior Eleitoral de que exatamente 88 documentos dessa natureza tenham sido apresentados.
É importante destacar que a apresentação de certidões criminais faz parte das exigências da Justiça Eleitoral para o registro de candidaturas. A existência desses documentos no processo, portanto, não significa que o candidato possua o mesmo número de crimes, processos ou condenações.
No processo eleitoral de Lula em 2022 é possível encontrar, por exemplo, certidão do Tribunal de Justiça de São Paulo destinada exclusivamente a fins eleitorais. O documento consultado registra que nada constava contra Lula naquele sistema específico de execuções criminais.
Lula teve seu registro de candidatura aprovado pelo TSE em setembro de 2022 e pôde disputar normalmente a eleição presidencial, que posteriormente venceu.
O histórico é diferente do ocorrido em 2018. Naquela eleição, o TSE indeferiu, por seis votos a um, o pedido de registro da candidatura de Lula em razão da inelegibilidade então decorrente de sua condenação criminal, situação jurídica que posteriormente foi alterada com a anulação das condenações.
