Em mais um capítulo de tensão entre Judiciário e Legislativo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, anulou nesta quinta-feira (11) a votação da Câmara dos Deputados que havia decidido manter o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Na mesma decisão, Moraes determinou a perda imediata do cargo da parlamentar.
A Câmara havia se reunido na madrugada, e o resultado — 227 votos a favor da cassação, 110 contra e 10 abstenções — não atingiu o mínimo de 257 votos necessários para retirar o mandato. Com isso, Zambelli permaneceria no cargo, apesar da condenação definitiva do STF a 10 anos de reclusão por crimes ligados à invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça.
Moraes, porém, entendeu que o resultado era “ato nulo”, afirmando que a perda de mandato de parlamentares condenados criminalmente em decisão transitada em julgado é prerrogativa absoluta do Judiciário. Com base nessa interpretação, ordenou não apenas a cassação imediata, mas também que o presidente da Câmara emposse o suplente da deputada em até 48 horas. A Primeira Turma do STF foi convocada para analisar o caso em sessão virtual.
Repercussão política e reação social
A decisão provocou forte reação. Aliados de Zambelli classificaram o ato como “usurpação” da soberania do Congresso, alegando que o Judiciário ultrapassou suas fronteiras constitucionais. Outros, no entanto, afirmam que o STF apenas garantiu o cumprimento da lei diante de uma condenação definitiva.
Nas redes sociais, o clima também se acirrou. Parte da população critica a postura do ministro e vê na anulação da votação um gesto de interferência direta em prerrogativas do Legislativo. Outro grupo encara a ação como necessária para assegurar que parlamentares condenados não permaneçam em cargos públicos.
Brasileiro segue preocupado
No meio desse embate institucional, cresce a sensação de preocupação nacional. Muitos brasileiros manifestam medo de que o equilíbrio entre os poderes esteja sendo corroído, seja por decisões judiciais cada vez mais assertivas, seja por confrontos abertos com o Parlamento. A percepção generalizada é de que o clima político se torna mais tenso a cada capítulo — e que a linha entre justiça e disputa de poder, muitas vezes, parece cada vez mais fina.
