A Costa Rica vem promovendo um forte endurecimento das regras dentro de seu sistema penitenciário. Sob o governo da presidente Laura Fernández, sucessora política de Rodrigo Chaves, o país ampliou medidas de controle sobre os presos e reforçou uma política de “ordem, disciplina e zero tolerância” nas unidades prisionais.
Uma das medidas mais recentes determinou a retirada dos televisores das celas. Em julho, a Polícia Penitenciária recolheu 187 aparelhos de sete presídios, além de 123 controles remotos e 20 conversores.
Antes disso, o Ministério da Justiça já havia retirado 263 aparelhos de micro-ondas de diferentes unidades penitenciárias. Segundo as autoridades, com a restrição à entrada de grandes quantidades de alimentos, não haveria justificativa para manter os equipamentos nos módulos destinados aos detentos. Micro-ondas permaneceram apenas em áreas específicas destinadas às visitas.
As conexões elétricas utilizadas para esses equipamentos também entraram no centro da discussão. O Ministério da Justiça afirma que aparelhos, cabos e componentes eletrônicos podem ser modificados ou utilizados para esconder objetos proibidos e até produzir armas improvisadas. Não há, porém, confirmação de que todas as tomadas das celas tenham sido simplesmente removidas.
O endurecimento vai além dos eletrodomésticos. O governo também retirou e destruiu consoles PlayStation encontrados em uma prisão para adultos jovens e passou a ampliar o programa “Cero Ocio”, que direciona presos para atividades de trabalho em estradas, escolas e outros espaços públicos.
A estratégia lembra, em alguns aspectos, a política de segurança que tornou Nayib Bukele conhecido internacionalmente em El Salvador. A Costa Rica também vem buscando modelos mais rígidos para enfrentar o avanço do crime organizado e chegou a desenvolver projetos penitenciários inspirados na experiência salvadorenha.
As autoridades costarriquenhas defendem que prisão deve ser um ambiente de cumprimento de pena, trabalho e disciplina, e não um espaço onde organizações criminosas ou detentos estabeleçam suas próprias regras.
As mudanças também provocam discussões jurídicas e críticas de entidades que defendem os direitos da população carcerária. O governo, por outro lado, sustenta que as medidas fazem parte de uma estratégia para recuperar o controle estatal das prisões e impedir que criminosos continuem exercendo influência de dentro dos presídios.
