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Presidente da Comissão do direito da Mulher, Erika Hilton vota contra projeto que endurece penas para feminicidas e estuprad0res

2 meses atrás
em @InvestiBr
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A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, Erika Hilton (PSOL-SP), votou contra o projeto de lei que aumenta de 40% para 80% o tempo mínimo de cumprimento da pena em regime fechado para a progressão de regime de condenados por crimes hediondos, como feminicídio, estupro, latrocínio e homicídio qualificado. A proposta também restringe a concessão de liberdade condicional para esses crimes.

A votação ocorreu em 1º de julho de 2026, durante sessão do Plenário da Câmara dos Deputados. O projeto foi aprovado pela maioria dos parlamentares e seguiu para tramitação no Senado Federal.

O voto de Erika Hilton gerou repercussão nas redes sociais e no meio político. Parlamentares favoráveis ao projeto defenderam que o endurecimento das regras de progressão de regime pode contribuir para uma punição mais rigorosa em crimes considerados de maior gravidade. Já os deputados que votaram contra argumentaram que o aumento do tempo de cumprimento da pena, por si só, não é a medida mais eficaz para reduzir a criminalidade, defendendo políticas voltadas à prevenção e ao fortalecimento da investigação criminal.

Fontes: Câmara dos Deputados (registro de votação nominal) e tramitação legislativa; Revista Oeste.

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