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O petista José Guimarães quer criminalizar a gordofobia, com pena de até 5 anos de prisão

1 mês atrás
em @InvestiBr
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Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe incluir a discriminação por causa do peso corporal relacionado à obesidade entre os crimes de preconceito.

A proposta é o PL 1786/2022, apresentado pelo deputado federal José Guimarães (PT-CE). O texto prevê diferentes punições dependendo da situação. Em determinados casos envolvendo discriminação no trabalho ou impedimento de acesso a cargos, a pena pode chegar a cinco anos de reclusão.

O projeto ainda está em tramitação e não significa que a gordofobia já seja um crime com essa pena no Brasil. A proposta ainda precisa passar pelas etapas de análise e votação no Congresso.

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