O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 20 mil de indenização ao Partido dos Trabalhadores (PT).
A decisão aconteceu porque Nikolas publicou nas redes sociais a expressão “PT – Partido dos Tr4ficantes”. Para a Justiça, a declaração ultrapassou os limites da crítica política e atingiu a honra e a imagem do partido.
O caso foi analisado pela 5ª Vara Cível de Brasília. Na sentença, o juiz também afirmou que a imunidade parlamentar não protege automaticamente publicações feitas nas redes sociais quando elas não têm relação direta com a atividade legislativa.
Até o momento, a decisão é de primeira instância e ainda pode ser contestada por meio de recurso.
