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Nikolas Ferreira propõe PEC que prevê corte de até 50% nos salários de políticos em caso de descontrole fiscal

2 horas atrás
em @InvestiBr
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O deputado federal Nikolas Ferreira está buscando assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução dos salários de políticos e outras autoridades quando o país enfrentar desequilíbrio nas contas públicas.

Pela proposta, os salários de parlamentares, do presidente e do vice-presidente da República e de ministros de Estado poderiam ser reduzidos em 25% caso determinadas metas fiscais sejam descumpridas ou a dívida pública aumente por dois anos consecutivos. Se o desequilíbrio continuar, o corte poderia chegar a 50%.

A PEC também prevê medidas para reduzir gastos públicos e impede que o ajuste fiscal seja feito por meio do aumento de impostos. Para começar a tramitar na Câmara, a proposta precisa reunir pelo menos 171 assinaturas. Depois, ainda terá de passar pelas etapas de análise e votação no Congresso.

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