O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou a chamada PEC da Responsabilidade, inspirada em medidas do presidente argentino Javier Milei. A proposta prevê que, caso o governo não consiga manter as contas públicas dentro dos limites estabelecidos, a própria classe política seja atingida por cortes salariais. Entre as autoridades abrangidas estão presidente, vice-presidente, ministros, deputados e senadores.
Pelo projeto, o descumprimento das metas fiscais por dois anos consecutivos ou o aumento excessivo da dívida pública poderá acionar medidas de ajuste. Os salários das autoridades poderão sofrer redução inicial de 25%, chegando a 50% se o desequilíbrio persistir. A proposta também prevê cortes em privilégios, benefícios e despesas políticas, preservando áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública, aposentadorias e assistência social.
Nikolas defende que os responsáveis pela administração do dinheiro público também arquem com as consequências do descontrole fiscal, em vez de transferir os custos diretamente à população. A PEC, apresentada em agosto, ainda precisa reunir o apoio necessário e passar pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.
E você, concorda que políticos deveriam ter seus salários reduzidos quando o governo não consegue equilibrar as contas públicas?
Fonte: Poder360 e UOL.
