Setor pode ter carga tributária elevada para até 26,5%, afetando catadores.
A reforma tributária, apelidada de ‘reforma do Lula’, que se inicia em 2024 com transição até 2033, impactará significativamente a reciclagem no Brasil. Estimativas da consultoria Sygecom indicam que a carga tributária sobre materiais recicláveis pode saltar de uma média de 5% a 6,5% para até 26,5%.
Essa mudança ocorre devido à unificação de tributos e ao fim de regimes específicos. Atualmente, o setor de reciclagem é isento de impostos como PIS, Cofins e ICMS, reconhecido por seu valor socioambiental. Com a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), materiais recicláveis serão taxados como produtos comuns na compra e venda.
Conforme a Sygecom, essa alteração afetará diretamente os valores pagos a catadores e cooperativas, que são cruciais na coleta e triagem. O Brasil conta com mais de 67 mil empresas e cerca de 1 milhão de catadores ativos. O aumento dos custos pode desestimular a reciclagem, prejudicando a coleta informal e organizações comunitárias, apesar de o país ser líder mundial na reciclagem de latinhas de alumínio.
