Durante as eleições de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção de peças de propaganda e publicações que, segundo decisões da Corte, continham informações consideradas manifestamente inverídicas ou descontextualizadas ao associar o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva aos governos da Nicarágua e da Venezuela. Em uma das decisões, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino entendeu que determinadas publicações transmitiam de forma falsa a mensagem de que Lula apoiava a ditadura da Nicarágua e as violações de direitos humanos atribuídas ao governo de Daniel Ortega.
Anos depois, os regimes de Nicarágua e Venezuela continuam sendo alvo de críticas internacionais. Na Nicarágua, o governo de Daniel Ortega é acusado por organismos internacionais de perseguir opositores, religiosos, jornalistas e organizações da sociedade civil, tendo diversos adversários políticos sido presos ou forçados ao exílio. Já na Venezuela, o governo de Nicolás Maduro enfrenta questionamentos sobre a lisura do processo eleitoral e, recentemente, medidas adotadas pelas autoridades eleitorais venezuelanas voltaram a gerar críticas de governos e entidades internacionais quanto ao funcionamento da democracia no país.
A retomada desses acontecimentos fez com que internautas resgatassem as decisões do TSE durante a campanha eleitoral de 2022, questionando se as classificações feitas à época permanecem compatíveis com o cenário político atual. O debate voltou a ganhar força nas redes sociais, onde usuários passaram a discutir os limites entre propaganda eleitoral, liberdade de expressão e a evolução dos fatos envolvendo os governos de Ortega e Maduro.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE), CNN Brasil, Reuters.
