O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar se recursos ligados à Lei Rouanet foram utilizados, direta ou indiretamente, para custear o cachê de R$ 290 mil pago à ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante uma apresentação no bloco Os Mascarados, no Carnaval de Salvador.
A investigação teve início após questionamentos sobre a contratação da artista pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, que também possui projetos culturais aprovados no âmbito da Lei Rouanet. O objetivo do MPF é verificar se houve irregularidade na destinação dos recursos ou eventual conflito de interesses, já que Margareth Menezes ocupa o cargo de ministra responsável pela pasta que administra a política cultural federal.
Em nota, o Ministério da Cultura negou qualquer irregularidade e afirmou que não houve uso de recursos da Lei Rouanet nem do orçamento do ministério para pagar a apresentação. A pasta informou ainda que a contratação ocorreu sem participação do ministério, que o bloco Os Mascarados não possuía projeto aprovado no Pronac para o Carnaval de 2026 e que a atuação artística da ministra havia sido previamente autorizada pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
Até o momento, o inquérito está em fase inicial e não há conclusão do MPF sobre a existência de irregularidades. A investigação busca reunir documentos e esclarecimentos antes de qualquer decisão sobre o caso.
