O ministro André Mendonça, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), expressou preocupação nesta semana a respeito do desfile da Acadêmicos de Niterói, escola de samba fluminense que prestará tributo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo ele, há o risco de se misturar a esfera artística com a propaganda eleitoral.
Apesar de ter votado contra os pedidos de liminar que visavam barrar o enredo, alinhando-se à relatora Estela Aranha, Mendonça deixou claro que, caso se configure propaganda eleitoral, ainda será possível abrir uma investigação judicial para apurar eventual abuso de poder político, econômico ou de comunicação.
“Embora a princípio seja uma expressão cultural, e o poder público não deva impedir homenagens a figuras políticas por escolas de samba, certos elementos do caso concreto merecem atenção, não apenas sob o prisma da propaganda eleitoral”, destacou o ministro.
