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Ministério Público do Trabalho fecha pizzaria por que tinha adolescentes de 17 anos trabalhando

4 meses atrás
em @InvestiBr
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Oito adolescentes, com idades entre 14 e 17 anos, foram encontrados trabalhando de forma irregular em uma pizzaria no bairro Pinheirinho, em Criciúma. Quatro meninos e quatro meninas estavam empregados sem carteira assinada, recebendo por diária. A situação foi descoberta pelo Conselho Tutelar na última quarta-feira, dia 28, após uma denúncia do Ministério Público do Trabalho.

Além da irregularidade trabalhista, a fiscalização revelou que o estabelecimento operava sem alvarás e sem a devida autorização da Vigilância Sanitária. O conselheiro tutelar Paulo Marcinho relatou que alguns adolescentes trabalhavam no local há até três anos. Diante dos fatos, foi registrado um boletim de ocorrência com a Polícia Militar e o proprietário da pizzaria foi levado à Central de Flagrantes de Criciúma.

Uma reunião marcada para a próxima segunda-feira, dia 2, às 14h, com os pais dos jovens, visa orientá-los sobre as medidas para a inserção legal dos filhos no mercado de trabalho. Marcinho enfatizou que, para adolescentes de 14 a 16 anos, a modalidade de Jovem Aprendiz é obrigatória, enquanto para aqueles entre 16 e 18 anos, é exigida a carteira de trabalho assinada.

Os pais afirmaram ter conhecimento da informalidade do local, que, apesar das irregularidades, não vendia bebidas alcoólicas. O caso será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho para que os órgãos competentes tomem as providências cabíveis.

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