O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) voltou a defender mudanças na política de combate à violência contra a mulher ao apresentar seu plano de segurança pública, denominado “Brasil Sem Medo”.
Durante a apresentação das propostas, Flávio afirmou que a medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha, sozinha, não é suficiente para impedir novos casos de agressão. Segundo ele, a proteção oferecida atualmente muitas vezes se resume a “um pedaço de papel”, sem garantir a segurança efetiva das vítimas. A declaração ocorreu ao defender o monitoramento eletrônico obrigatório de agressores por meio de tornozeleiras.
Entre as propostas anunciadas, o senador afirmou que pretende ampliar o uso de tornozeleiras para homens que possuem medidas protetivas em vigor, permitindo que as autoridades acompanhem o cumprimento das restrições em tempo real. Flávio também defendeu o endurecimento das penas para autores de feminicídio e violência doméstica, argumentando que criminosos não deveriam obter progressão antecipada de regime.
A declaração repercutiu nas redes sociais e gerou debate. Enquanto apoiadores afirmam que o parlamentar criticava a efetividade da proteção prática oferecida às vítimas, e não a existência da Lei Maria da Penha em si, críticos entenderam que a fala pode desvalorizar um dos principais instrumentos legais de combate à violência contra a mulher no Brasil.
