A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para investigar o colega André Mendonça por suposto abuso de autoridade na condução dos casos envolvendo o Banco Master e as fraudes no INSS.
O parecer, encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin, representa um revés para a iniciativa de Moraes. Segundo a Procuradoria, os relatórios de inteligência da Polícia Federal utilizados para fundamentar o pedido não possuem valor probatório suficiente para demonstrar a prática de crimes por Mendonça.
A manifestação foi assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e outros integrantes da cúpula do Ministério Público Federal.
A PGR também avaliou que, embora algumas condutas de Mendonça possam ser questionadas, os elementos apresentados não caracterizam, por si só, abuso de autoridade ou improbidade administrativa.
O embate entre os dois ministros ganhou força após divergências relacionadas às investigações do Banco Master e do esquema de descontos ilegais em benefícios do INSS.
Apesar do parecer contrário da PGR, o caso ainda não está definitivamente encerrado. Caberá ao STF definir os próximos passos, sendo necessária a deliberação do plenário para autorizar uma investigação formal contra um integrante da Corte.
A decisão da Procuradoria ocorre em meio a uma crise interna no Supremo, marcada por questionamentos sobre a condução de investigações e os limites da atuação de seus ministros.
E você, concorda com a posição da PGR de não investigar André Mendonça com base nos elementos apresentados?
