O governo federal enfrenta um novo imbróglio jurídico com potenciais desdobramentos para as eleições de 2026. A Embratur efetuou um repasse de R$ 12 milhões para as escolas de samba cariocas, com R$ 1 milhão direcionado especificamente à Acadêmicos de Niterói. A questão central, conforme apontado por advogados eleitorais, é que a escola selecionou a biografia e a carreira do presidente Lula como tema de seu desfile, justamente em um ano de pleito.
Especialistas na área jurídica eleitoral traçam paralelos com a situação que levou à inelegibilidade de Jair Bolsonaro em 2023. Naquela ocasião, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou que o ex-presidente incorreu em abuso de poder político e econômico ao utilizar a estrutura pública do 7 de Setembro para autopromoção. Atualmente, a Justiça Eleitoral está analisando se o apoio financeiro federal a um desfile que enaltece o atual chefe do executivo se enquadra como propaganda antecipada e abuso de poder.
Como medida preventiva e para mitigar os riscos legais, o Planalto já recomendou que Lula e a primeira-dama Janja se abstenham de comparecer ao evento. A decisão da Justiça Eleitoral sobre o caso pode estabelecer um precedente importante para as futuras campanhas.
