O Ministério da Cultura autorizou recentemente que a escola de samba Acadêmicos de Niterói utilize a Lei Rouanet para captar até R$ 5,1 milhões destinados ao seu desfile no Carnaval do Rio de Janeiro de 2026. A autorização permite que a agremiação busque patrocínio para o projeto, mas a própria escola informou que não pretende seguir com a captação dos recursos, justamente por ter pouco tempo para assegurar apoio de investidores antes da data da apresentação.
A Acadêmicos de Niterói, que fará sua estreia no Grupo Especial do Carnaval, escolheu como tema para o desfile o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, uma homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta traça diferentes fases da vida do petista, desde a infância no agreste até sua trajetória política.
Embora o projeto tenha sido autorizado a captar recursos pela Lei Rouanet, o prazo curto — com o desfile marcado para 15 de fevereiro de 2026 — deixou a escola em um cenário desfavorável para atrair patrocinadores dentro do tempo disponível. Na prática, isso inviabiliza a utilização efetiva dos recursos aprovados.
De acordo com a legislação que rege o incentivo fiscal, após a aprovação do projeto pelo Ministério da Cultura, cabe ao proponente — neste caso a escola de samba — conseguir o apoio de empresas e doadores interessados, que terão direito a benefícios fiscais por meio da renúncia de impostos.
Pedidos de apoio por meio da Lei Rouanet são comuns entre escolas de samba e outras entidades culturais, que tradicionalmente recorrem ao mecanismo para financiar desfiles e eventos artísticos no país.
