Joice Hasselmann afirmou que a Justiça decidiu a seu favor em uma das ações movidas por Michelle Bolsonaro após declarações feitas pela ex-deputada. Segundo Joice, a decisão reconheceu que as falas estão protegidas, em análise preliminar, pela liberdade de expressão no contexto de um embate político entre figuras públicas.
A decisão mencionada por Joice refere-se ao indeferimento dos pedidos de retirada imediata dos vídeos e, em outro caso, à rejeição de um pedido de indenização em primeira instância. As decisões destacam que eventual excesso no exercício da liberdade de expressão deve ser analisado ao longo do processo, após o contraditório, e que a remoção prévia de conteúdo exige requisitos específicos. Isso não representa um julgamento definitivo sobre a veracidade das declarações feitas por Joice.
As declarações atribuídas à ex-deputada, incluindo afirmações sobre a vida pessoal de Michelle Bolsonaro, são contestadas pela ex-primeira-dama, que recorreu ao Judiciário alegando ofensas e pedindo responsabilização por danos morais. Até o momento, não há decisão definitiva sobre o mérito dessas alegações.
Fonte: CNN Brasil, VEJA e UOL.
