A primeira-dama Janja da Silva voltou a defender neste sábado (8) que o Discord seja retirado do ar no Brasil. Durante evento ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela afirmou que a plataforma não estaria respeitando o ECA Digital, legislação voltada à proteção de crianças e adolescentes na internet.
“Vou novamente reiterar a minha luta para que essa plataforma seja banida do Brasil”, declarou Janja. Segundo ela, a medida seria necessária para aumentar a proteção de crianças e mulheres. A primeira-dama também afirmou que é preciso encontrar instrumentos jurídicos que permitam impedir o funcionamento da plataforma no país.
Janja já havia feito uma cobrança semelhante na quinta-feira (6), durante cerimônia no Palácio do Planalto, quando defendeu a retirada imediata do Discord do ar e questionou integrantes do governo sobre quais mecanismos legais poderiam ser utilizados para isso.
A participação de Janja em discussões sobre políticas públicas também provoca críticas de opositores. Como primeira-dama, ela não ocupa cargo eletivo. Isso, porém, não impede que manifeste opiniões ou participe de eventos oficiais; decisões para bloquear ou aplicar sanções a plataformas dependem das autoridades competentes e dos procedimentos previstos na legislação.
O ECA Digital estabelece obrigações para plataformas digitais relacionadas à proteção de menores. A fiscalização do cumprimento dessas regras cabe aos órgãos competentes, e não à primeira-dama.
O debate agora envolve, de um lado, a necessidade de combater crimes e proteger menores no ambiente digital e, de outro, questionamentos sobre proporcionalidade, liberdade de expressão e os limites para a retirada de uma plataforma inteira do ar.
