A Itália aprovou uma legislação que, na prática, proíbe de forma severa que casais gays e lésbicos tenham filhos e sejam reconhecidos legalmente como pais. A medida amplia a proibição da gestação de substituição, conhecida como barriga de aluguel, que já era vetada no território italiano, passando a criminalizar também cidadãos que recorram a esse método no exterior, mesmo em países onde a prática é legal.
Com a nova regra, italianos que buscarem a gestação de substituição fora do país podem enfrentar punições que incluem penas de prisão e multas elevadas. Embora a lei não mencione diretamente a orientação sexual, críticos afirmam que o impacto recai de maneira desproporcional sobre casais do mesmo sexo, que já enfrentam outras restrições no país, como dificuldades para adoção conjunta e acesso limitado à reprodução assistida.
O governo italiano defende a medida como uma forma de proteger mulheres contra a mercantilização da maternidade e preservar o modelo tradicional de família. Parlamentares conservadores afirmam que a legislação reflete valores culturais e religiosos enraizados na sociedade italiana.
Organizações de direitos civis e entidades LGBT criticam duramente a decisão e afirmam que a lei fecha uma das poucas alternativas que casais homossexuais tinham para formar uma família. Segundo esses grupos, a legislação coloca esses casais diante de um dilema: abrir mão do desejo de ter filhos ou correr o risco de sanções legais.
Apesar de decisões judiciais recentes terem garantido, em alguns casos, o reconhecimento legal de duas mães em uniões civis quando a fertilização ocorre fora da Itália, o conjunto de leis sobre adoção, reprodução assistida e gestação de substituição mantém o país entre os mais restritivos da Europa no que diz respeito à parentalidade de casais gays e lésbicos.
