O meme conhecido como “Mestre dos Bagos”, utilizado por alguns usuários das redes sociais em referência à deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), voltou a gerar debates sobre os limites entre humor e ofensa. Segundo publicações que circulam nas redes, pessoas que criarem ou compartilharem esse tipo de conteúdo podem ser alvo de medidas judiciais.
Especialistas em direito digital destacam que, dependendo do contexto, memes direcionados a uma pessoa podem extrapolar a liberdade de expressão e configurar ofensas à honra ou até mesmo discurso discriminatório. No caso de uma pessoa trans, conteúdos que utilizem características relacionadas à identidade de gênero para ridicularizar ou humilhar podem ser interpretados como transfóbicos, conduta que a Justiça brasileira equipara ao crime de racismo.
Erika Hilton já recorreu à Justiça em outras ocasiões para contestar publicações que considerou ofensivas ou discriminatórias, reforçando sua atuação contra ataques dirigidos à comunidade LGBTQIA+.
Diante desse cenário, advogados recomendam cautela ao compartilhar memes ou conteúdos que possam ser interpretados como ataques à identidade de gênero de terceiros, já que cada caso pode ser analisado individualmente pela Justiça conforme seu contexto e alcance.
