A influenciadora Bianca Barreto foi condenada, em primeira instância, a dois anos de detenção por declarações feitas contra a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG). A decisão foi proferida pela juíza Eduarda de Lima Vidal, da 9ª Vara Criminal de Salvador, no dia 29 de julho. A sentença ainda pode ser contestada por recurso.
O processo teve origem em um vídeo publicado por Bianca em agosto de 2024. Na gravação, a influenciadora comentava outra condenação envolvendo Duda e utilizou intencionalmente o gênero masculino para se referir à parlamentar.
“Você já deve ter ouvido falar do deputado Duda Salabert. É um cara que diz que é uma mulher trans, mas é casado com uma mulher e tem um filho ou filha”, declarou Bianca no conteúdo analisado pela Justiça.
Em outro trecho, a influenciadora afirmou que a vida íntima de Duda não seria de seu interesse, mas criticou o que classificou como uma tentativa de impor à sociedade algo que, segundo sua opinião, “não é real”. Bianca também declarou que “homem é homem, mulher é mulher e acabou”.
A magistrada considerou que o uso deliberado e pejorativo do gênero oposto à identidade autodeclarada ultrapassou os limites de uma crítica política ou religiosa. Para a sentença, a conduta teve o objetivo de ridicularizar e desqualificar publicamente a identidade de Duda, configurando prática discriminatória.
Além dos dois anos de detenção, que deverão ser cumpridos em liberdade, a decisão prevê o pagamento de R$ 20 mil em indenização. Por se tratar de uma sentença de primeira instância, Bianca não será presa imediatamente e ainda poderá recorrer ao Tribunal de Justiça da Bahia.
A defesa informou que respeita institucionalmente a decisão, mas discorda da interpretação jurídica adotada. Os advogados afirmaram que recorrerão e defenderão que as declarações sejam analisadas à luz das liberdades de expressão, consciência, crença e manifestação religiosa. Também ressaltaram que Bianca nunca incentivou violência, perseguição ou ódio contra pessoas trans.
A condenação utilizou como fundamento o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal em 2019, segundo o qual condutas homofóbicas e transfóbicas devem ser enquadradas na Lei do Racismo enquanto o Congresso Nacional não aprovar uma legislação específica sobre o tema.
Fontes: Gazeta do Povo, Tribunal de Justiça da Bahia, STF e nota da defesa de Bianca Barreto.
