O influenciador Gabriel Silva voltou a gerar repercussão nas redes sociais ao publicar um vídeo em seu Instagram criticando a aplicação da chamada pensão socioafetiva. Na gravação, ele afirma: “No dia em que você estiver triste, lembre-se: neste exato momento, há um homem pagando pensão socioafetiva por um filho que nem é dele.”
A declaração rapidamente viralizou e dividiu opiniões entre os internautas. Gabriel argumenta que, em determinados casos, homens podem ser obrigados pela Justiça a pagar pensão para uma criança que não possui vínculo biológico com eles, em razão do reconhecimento da paternidade socioafetiva.
No Brasil, a paternidade socioafetiva é reconhecida pela legislação e pela jurisprudência quando fica demonstrado que houve uma relação duradoura entre o adulto e a criança, com exercício voluntário das funções de pai. Em algumas situações, esse reconhecimento pode gerar direitos e deveres, incluindo a obrigação de prestar alimentos, desde que a Justiça entenda estarem presentes os requisitos legais do caso concreto.
O vídeo provocou intenso debate nas redes sociais. Enquanto alguns usuários concordaram com a crítica do influenciador e defenderam mudanças na legislação, outros afirmaram que a pensão socioafetiva busca proteger o melhor interesse da criança e não se aplica automaticamente a qualquer relacionamento entre um homem e o filho de sua companheira.
Fonte: Instagram de Gabriel Silva; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
