Uma mudança significativa está ocorrendo na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), conhecida como Colmeia, no Gama. O local, que era exclusivo para mulheres cisgênero, agora acolhe também mulheres transexuais. No entanto, a entrada de indivíduos que se declaram falsamente como trans tem gerado grande preocupação, colocando em xeque a segurança de funcionárias e detentas e tensionando a Lei de Execução Penal (LEP).
Conforme relatos de cartas de detentas na unidade, homens cisgênero têm se autodeclarado mulheres trans para serem transferidos para celas femininas. Essa “estratégia” visa obter melhores condições carcerárias, sem considerar o impacto negativo sobre a legitimidade do movimento trans. Essa prática tem sido utilizada para burlar as normas de alocação de presos.
Dados oficiais da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), obtidos via Lei de Acesso à Informação, mostram um aumento expressivo nas autodeclarações de identidade de gênero trans. Em 2023, havia 19 pessoas que se identificavam como transexuais; em setembro do mesmo ano, esse número disparou para 86, um crescimento de 353%. A maioria dessas 86 mulheres trans (85 delas) realizou a autodeclaração após o início de seus processos judiciais, com a transferência dependendo de autorização da Vara de Execuções Penais (VEP).
Considerando também os homens cisgênero do regime semiaberto e da ala psiquiátrica abrigados na Colmeia, o total de detentos do sexo masculino chega a 155. Esse grupo já representa 13% da ocupação total da unidade, que atualmente abriga 644 mulheres. O levantamento indica que a alteração de gênero, em muitos casos, ocorre após o processo judicial, expondo uma tática desonesta para migrar de presídios masculinos de alta segurança para a Colmeia.
