O ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu nesta segunda-feira (28) a decisão de Flávio Dino que havia permitido novamente a circulação de publicações relacionadas à controvérsia envolvendo Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida.
Com a decisão, voltou a valer a determinação do ministro André Mendonça, do TSE, para que plataformas digitais removam publicações que associem Flávio Bolsonaro ou sua família à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. As plataformas têm 24 horas para cumprir a ordem.
O caso começou após a circulação de uma informação que atribuía a Flávio Bolsonaro a intenção de retirar o título da santa. Flávio nega a afirmação, e reportagens apontam que o projeto de lei usado para sustentar a associação foi apresentado em 2007 pelo então deputado Victório Galli e arquivado em 2008, sem participação de Flávio.
A decisão de Fux é provisória e o caso deverá ser analisado pelo plenário do STF.
Fontes: STF, Agência Brasil, CNN Brasil e Folha de S.Paulo.
