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Folga remunerada no aniversário pode virar lei para trabalhadores da CLT

8 meses atrás
em @InvestiBr
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Proposta em análise na Câmara busca instituir o ‘day off’ de aniversário obrigatório.

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados (PL nº 886/2025) almeja instituir um novo benefício para os trabalhadores celetistas: a folga remunerada no dia do seu aniversário. Atualmente, essa concessão é uma iniciativa voluntária de algumas empresas, sem respaldo legal.

Se o projeto for aprovado, o chamado ‘day off’ se tornará compulsório, sem qualquer desconto no salário do empregado. Os idealizadores da proposta argumentam que essa medida visa promover o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional, contribuindo para a saúde mental, o bem-estar e a motivação dos colaboradores, o que, por sua vez, impactaria positivamente a produtividade.

Defensores do projeto enfatizam que os direitos trabalhistas são conquistas sociais essenciais, que devem acompanhar as mudanças nas relações de trabalho e as discussões sobre qualidade de vida. O PL 886/2025 passará por análise em diversas comissões da Câmara e, posteriormente, necessitará da aprovação do Congresso Nacional antes de ser encaminhado para sanção presidencial. A iniciativa já reacende o debate sobre jornada, benefícios e condições de trabalho no país.

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