Uma proposta em discussão no Congresso Nacional pode criar uma nova cobrança para plataformas digitais, como Netflix e YouTube. E a principal preocupação é justamente está: o custo pode acabar chegando ao bolso dos consumidores.
O projeto prevê a cobrança da Condecine, uma contribuição destinada a apoiar a produção de filmes, séries e outros conteúdos audiovisuais brasileiros. Pelo texto aprovado na Câmara dos Deputados, as empresas poderão pagar percentuais que variam conforme o tipo de serviço e o faturamento. Em algumas situações, a alíquota pode chegar a 4%.
Mas como isso pode afetar quem assina esses serviços?
Se uma plataforma tiver uma nova despesa, ela poderá escolher como lidar com esse custo. Uma possibilidade é pagar a cobrança sem alterar os preços. Outra é aumentar o valor das assinaturas para compensar parte ou todo o gasto.
Isso significa que serviços como Netflix podem ficar mais caros no futuro, caso as empresas decidam repassar esse custo aos clientes. Porém, não existe garantia de que haverá aumento, nem é possível afirmar agora quanto seria cobrado a mais.
Outro ponto importante é que o projeto não prevê que todas as plataformas paguem a mesma porcentagem. O valor depende das regras aplicáveis a cada tipo de serviço, e há condições de isenção e descontos previstos no texto.
E quando isso pode começar a valer?
Até as informações oficiais consultadas, a proposta ainda dependia da análise do Senado e da conclusão do processo legislativo. Portanto, a cobrança prevista no projeto não deve ser apresentada como um imposto que já está sendo aplicado.
Se a proposta for aprovada e virar lei, haverá regras para definir quando a cobrança começará. Só depois disso será possível saber como cada empresa vai reagir e se os consumidores terão algum aumento.
No fim, a preocupação é simples: mesmo que o imposto seja cobrado das plataformas, existe a possibilidade de parte desse custo ser repassada aos clientes. Por enquanto, porém, falar em aumento certo…
