Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido de Maria da Penha Maia Fernandes, foi preso preventivamente neste domingo (9), em Natal, no Rio Grande do Norte. A prisão ocorreu após a Justiça apontar o descumprimento de medidas protetivas concedidas a Maria da Penha e às filhas do ex-casal.
Segundo as informações divulgadas, uma das determinações judiciais proibia Heredia de conceder entrevistas ou fazer declarações públicas sobre Maria da Penha e suas filhas. A Justiça entendeu que ele desrespeitou a ordem ao participar de uma entrevista exibida pela Record, na qual voltou a apresentar sua versão sobre o caso ocorrido em 1983.
A prisão, portanto, não representa uma nova condenação pelo episódio que tornou Maria da Penha conhecida nacionalmente. A medida preventiva foi determinada em razão do alegado descumprimento da ordem judicial que restringia manifestações públicas relacionadas à ex-mulher e às filhas.
Heredia foi condenado pela Justiça brasileira no processo envolvendo Maria da Penha. O caso teve repercussão internacional e se tornou um marco no debate sobre violência doméstica no Brasil, contribuindo para o contexto que levou à criação, em 2006, da Lei Maria da Penha.
Na entrevista que antecedeu a prisão, o ex-marido voltou a contestar aspectos do processo e a defender sua inocência. Essas alegações representam a versão de Heredia e não alteram as decisões judiciais que reconheceram sua responsabilidade pelo crime. Documentos judiciais e decisões anteriores apontaram Heredia como autor do ataque contra Maria da Penha.
O advogado Otacílio Guimarães de Paula criticou a prisão nas redes sociais e classificou a proibição da entrevista como censura. Até a publicação das primeiras reportagens neste domingo, a defesa não havia apresentado manifestação adicional aos veículos que tentaram contato.
O episódio voltou a colocar um dos casos judiciais mais conhecidos do país no centro das discussões nas redes sociais.
