A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) apresentou um projeto de lei para proibir a publicidade e o patrocínio de empresas e plataformas de conteúdo pornográfico ou de intermediação de serviços sexuais em eventos esportivos e nos uniformes de clubes e entidades esportivas.
A proposta, registrada como PL 3.782/2026, altera a Lei Geral do Esporte e também alcança anúncios exibidos em placas publicitárias, painéis eletrônicos, instalações esportivas, transmissões audiovisuais, conteúdos digitais e materiais promocionais vinculados às competições.
Na justificativa, Sâmia afirma que estádios, partidas e transmissões são acompanhados por famílias, crianças e adolescentes e, por isso, não deveriam funcionar como vitrine para empresas ligadas à exploração comercial de conteúdo adulto.
“É escandaloso que usem o esporte como vitrine para plataformas de conteúdo adulto”, declarou a parlamentar ao divulgar a iniciativa. Segundo ela, o objetivo não é proibir ou regulamentar essas atividades fora do ambiente esportivo, mas impedir que sejam promovidas em espaços de grande alcance popular.
A proposta chamou atenção por partir de uma parlamentar do PSOL, partido identificado com pautas progressistas relacionadas à liberdade individual. Nas redes sociais, críticos ironizaram a iniciativa e afirmaram que, em época de eleição, “até a esquerda vira conservadora”. Já apoiadores argumentaram que a medida busca somente limitar a exposição de menores a propagandas de natureza sexual.
O texto foi apresentado em 17 de julho e ainda precisa passar pela análise da Câmara dos Deputados e do Senado antes de uma eventual sanção presidencial. Portanto, a publicidade dessas plataformas ainda não está proibida por essa proposta.
Fontes: Câmara dos Deputados, redes sociais de Sâmia Bomfim, Congresso em Foco e PSOL.
