A Justiça de São Paulo informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que conseguiu localizar e notificar o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida no processo relacionado à acusação de importunação sexual contra a ex-ministra da Igualdade Racial Anielle Franco.
A notificação permite que o processo volte a avançar depois de meses de tentativas frustradas para encontrar o ex-integrante do governo Lula nos endereços anteriormente disponíveis. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República em 4 de março e está sob relatoria do ministro André Mendonça.
Com a comunicação oficial, Silvio Almeida terá prazo de 15 dias para apresentar sua defesa por escrito. Somente depois dessa manifestação o STF poderá analisar se existem elementos suficientes para receber a denúncia e transformar o ex-ministro em réu. Portanto, a notificação não representa condenação nem significa que a acusação já tenha sido aceita pela Corte.
Em abril, a Justiça paulista havia informado que Almeida não fora encontrado no endereço indicado no processo. Diante da demora, o STF cobrou esclarecimentos e encaminhou o caso novamente à PGR, que apresentou outros possíveis endereços para uma nova tentativa.
Reportagens anteriores apontaram que o ex-ministro teria mudado de residência sem atualizar a informação nos autos. A defesa, entretanto, negou qualquer tentativa de evitar a Justiça e declarou que Almeida permanece confiante de que sua inocência será demonstrada.
O próprio ex-ministro também se manifestou publicamente, afirmando que estava ansioso para ter seu “dia na corte”. Segundo ele, seu endereço profissional permaneceu o mesmo durante todo o período e não existiria intenção de dificultar o recebimento da notificação.
Silvio Almeida deixou o Ministério dos Direitos Humanos em setembro de 2024, após a divulgação das acusações. Na ocasião, o governo Lula declarou que a permanência dele no cargo havia se tornado insustentável diante da natureza das denúncias. Almeida nega ter cometido os atos atribuídos a ele.
A denúncia atualmente analisada pelo Supremo trata especificamente da acusação envolvendo Anielle Franco. O processo tramita sob sigilo e caberá aos ministros do STF decidir, em uma etapa posterior, se a denúncia apresentada pela PGR será aceita.
Fontes: CartaCapital; Folha de S.Paulo; SBT News; Procuradoria-Geral da República.
