Após a disputa presidencial deste domingo (25), entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), uma eventual contestação judicial do resultado poderá chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), dependendo dos argumentos apresentados e das decisões da Justiça Eleitoral.
Caso Flávio Bolsonaro decida questionar o resultado das eleições, os pedidos deverão, em regra, ser analisados inicialmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável por julgar as principais ações relacionadas à eleição presidencial.
Entretanto, se houver uma decisão do TSE que contrarie a Constituição Federal, poderá ser apresentado recurso ao STF. Nessa hipótese, ministros da Suprema Corte poderão ser responsáveis por analisar os questionamentos do candidato derrotado, conforme as regras de competência e distribuição dos processos.
Isso significa que uma eventual disputa judicial poderá chegar ao tribunal mais alto do país, mas não automaticamente. Para isso, será necessário apresentar fundamentos jurídicos que justifiquem a contestação e atendam aos requisitos legais.
Fontes: Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Supremo Tribunal Federal (STF), Constituição Federal.
