A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorização para que ele receba os filhos durante o Dia dos País. O pedido inclui a visita de Flávio Bolsonaro e dos demais filhos do ex-presidente, que está submetido a medidas judiciais que restringem seus contatos e exigem autorização prévia para determinadas visitas.
A situação ganhou forte repercussão nas redes sociais após internautas compararem as restrições impostas a Bolsonaro com a condição de Suzane von Richthofen, condenada por participar do assassinato dos próprios país.
Suzane deixou a prisão em janeiro de 2023, depois de cumprir aproximadamente 20 anos, e passou para o regime aberto. Nesse modelo, ela cumpre o restante da pena fora do presídio e pode trabalhar, estudar e permanecer em sua residência, desde que respeite as condições determinadas pela Justiça.
Apesar de circular a afirmação de que Suzane está “completamente livre”, ela ainda cumpre pena. Entre as regras do regime aberto estão o recolhimento noturno e nos dias de folga, a obrigação de comparecer à Justiça quando convocada e a proibição de deixar a cidade onde reside sem autorização judicial.
A comparação provocou críticas de apoiadores de Bolsonaro, que consideram desproporcional o fato de o ex-presidente precisar pedir autorização para receber os próprios filhos em uma data familiar, enquanto uma pessoa condenada por um crime de grande repercussão nacional pode cumprir a pena em casa.
Juridicamente, entretanto, as duas situações são diferentes. Suzane recebeu a progressão de regime após cumprir parte da condenação e atender aos requisitos da Lei de Execução Penal. Já as limitações aplicadas a Bolsonaro decorrem de decisões específicas do STF e das condições judiciais impostas no processo ao qual ele responde.
Agora, caberá a Alexandre de Moraes decidir se autoriza a visita dos filhos do ex-presidente no Dia dos País.
Fontes: UOL, Agência Estado e Deutsche Welle.
