O jornalista Augusto Nunes, colunista da Revista Oeste, fez críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao questionar a interpretação de leis diante das garantias previstas na Constituição Federal.
“Até quando Alexandre de Moraes vai agir como se uma lei interpretada por ele valesse mais que uma cláusula pétrea da Constituição?”, questionou Nunes.
A declaração reforça as críticas feitas pelo jornalista à atuação do ministro e coloca novamente no centro do debate os limites das decisões judiciais e a proteção dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição.
As chamadas cláusulas pétreas possuem proteção constitucional especial e não podem ser abolidas nem mesmo por meio de proposta de emenda à Constituição. Entre elas estão os direitos e garantias individuais.
A manifestação de Augusto Nunes ocorre em meio ao intenso debate político e jurídico sobre decisões tomadas pelo STF e, especialmente, por Alexandre de Moraes em processos de grande repercussão nacional.
A declaração repercutiu entre internautas, dividindo opiniões entre aqueles que criticam a atuação do ministro e os que defendem que suas decisões estão amparadas pela legislação e pelas competências atribuídas ao Supremo.
