O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que está preparando um Projeto de Lei Complementar (PLC) e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) inspirados em medidas adotadas pelo presidente da Argentina, Javier Milei.
Pela proposta, se o governo não cumprir as metas fiscais e continuar registrando déficit nas contas públicas, os primeiros cortes seriam feitos na estrutura política. Entre as medidas previstas estão a suspensão de benefícios, redução dos salários de políticos e de integrantes do alto escalão. Em uma etapa mais avançada, os vencimentos poderiam até ser suspensos temporariamente.
Antes dessas medidas, a proposta também prevê o bloqueio de novas contratações, nomeações, publicidade oficial, transferências políticas e emendas parlamentares que não estejam ligadas a serviços considerados essenciais.
Ao defender a iniciativa, Nikolas afirmou que as medidas adotadas por Javier Milei ajudaram a reduzir gastos públicos e equilibrar as contas da Argentina. O deputado também comparou indicadores fiscais dos governos Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva para justificar a proposta.
Segundo Nikolas, o objetivo é fazer com que o peso do ajuste fiscal recaia primeiro sobre a estrutura política, preservando áreas como saúde, educação, segurança pública, aposentadorias e assistência social.
Nos bastidores, a expectativa agora é saber quais deputados apoiarão a proposta e se parlamentares de diferentes partidos estarão dispostos a votar a favor das medidas caso elas avancem no Congresso Nacional.
