Durante entrevista ao podcast Inteligência Ltda., o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi questionado sobre o uso do sigilo de 100 anos por seu governo. O tema ganhou repercussão porque, durante a campanha presidencial de 2022, Lula criticou o então presidente Jair Bolsonaro pelo uso desse mecanismo e afirmou que não adotaria a prática.
Ao responder à pergunta, Lula afirmou que não mudou a legislação que trata do acesso às informações e disse que seu governo segue as regras previstas em lei. Segundo o presidente, a aplicação do sigilo ocorre dentro da legislação vigente, e qualquer alteração dependeria de mudanças na própria norma.
O uso do sigilo de 100 anos voltou ao debate público após casos em que documentos e informações foram classificados com restrição de acesso pelo governo federal. O mecanismo, previsto na legislação brasileira, permite limitar o acesso a determinadas informações pessoais por até um século em situações específicas previstas em lei.
As declarações foram feitas durante a participação de Lula no Inteligência Ltda., podcast apresentado por Rogério Vilela, no qual o presidente respondeu a perguntas sobre temas políticos, administrativos e relacionados ao seu governo.
