Deputados do PT protocolaram um projeto de lei que cria o crime de traição à pátria, prevendo pena de 8 a 20 anos de prisão, além de multa. A proposta foi apresentada após a intensificação das tensões políticas envolvendo a atuação de integrantes da família Bolsonaro nos Estados Unidos e o debate sobre a classificação de facções criminosas brasileiras como organizações terroristas.
Os autores do projeto afirmam que a intenção é punir brasileiros que atuem em favor de interesses estrangeiros contra a soberania nacional, especialmente em situações que possam provocar sanções, prejuízos econômicos ou ameaças à independência do país. O texto passou a ser discutido após parlamentares do PT acusarem aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro de atuarem junto ao governo norte-americano para pressionar o Brasil.
A iniciativa ocorre em meio ao debate sobre a decisão dos Estados Unidos de classificar o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas, medida criticada pelo governo brasileiro por entender que ela pode abrir espaço para interferências externas em assuntos internos do país.
O projeto ainda precisa passar pela tramitação na Câmara dos Deputados antes de seguir para eventual análise do Senado. Enquanto apoiadores defendem que a proposta fortalece a proteção da soberania nacional, opositores afirmam que o texto pode ampliar excessivamente a tipificação penal e ser utilizado em disputas políticas.
