A partir de agora, o governo impôs novas restrições ao acesso de crianças e adolescentes a plataformas digitais, em conformidade com a recém-promulgada ‘Lei Felca’.
As novas normas estabelecem que indivíduos com menos de 16 anos estão impedidos de utilizar Instagram e TikTok. Já o WhatsApp terá seu uso vedado para menores de 14 anos.
Outras redes sociais também foram abrangidas por essas determinações. Para assegurar o cumprimento, as plataformas deverão implementar sistemas de checagem de idade por meios digitais, incluindo a utilização de leitura biométrica.
