O Supremo Tribunal Federal condenou a 14 anos de prisão um homem que se sentou na cadeira do ministro Alexandre de Moraes durante os atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A decisão foi tomada pela Primeira Turma do STF, após análise das provas reunidas no processo.
O condenado é Aildo Francisco Lima, que participou da invasão às sedes dos Três Poderes e chegou a aparecer em uma transmissão ao vivo sentado na cadeira do ministro, fazendo comentários em tom de deboche e exibindo o interior do plenário da Corte.
Para os ministros, a conduta não foi um ato isolado ou simbólico, mas parte de um contexto mais amplo de tentativa de ruptura institucional. A Corte entendeu que o réu teve participação ativa nos ataques, contribuindo para a violência e para o risco à ordem democrática.
A pena foi fixada após a condenação por diversos crimes, entre eles tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado.
Durante o julgamento, o relator destacou que as imagens, os depoimentos e os demais elementos do processo demonstram que o réu aderiu conscientemente aos atos, não sendo possível tratar o episódio como mera manifestação ou brincadeira.
A cena do manifestante sentado na cadeira de um ministro do STF se tornou um dos símbolos mais marcantes dos ataques de 8 de janeiro. A condenação reforça o entendimento da Corte de que os responsáveis pelos atos serão punidos de forma exemplar.
A defesa ainda pode apresentar recursos, mas a decisão sinaliza o rigor do Judiciário na responsabilização dos envolvidos nos ataques às instituições.
