O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a colocar a segurança pública no centro do debate político durante uma transmissão ao vivo com o deputado André Janones, nesta quinta-feira (5). Na ocasião, anunciou planos para criar o Ministério da Segurança Pública. Lula também já declarou publicamente que pretende criar uma Guarda Nacional para realizar intervenções federais em situações graves, como ações de facções criminosas e bloqueios de cidades.
A proposta chama atenção pela existência de uma Guarda Nacional Bolivariana na Venezuela, país que mantém uma força militar com atuação na segurança interna, manutenção da ordem pública e proteção de instalações estratégicas. Na Bolívia, uma legislação de 1965 chegou a transformar a denominação da Polícia Boliviana em Guarda Nacional de Segurança Pública, embora atualmente o país não mantenha uma instituição equivalente com esse nome.
No Brasil, a criação de uma nova força nacional levanta discussões sobre os limites da atuação do governo federal na segurança pública, especialmente em relação às atribuições das polícias estaduais. Lula argumenta que a medida permitiria uma resposta mais rápida e coordenada contra o crime organizado, reduzindo a necessidade de operações excepcionais com participação das Forças Armadas.
Apesar das semelhanças de nomenclatura, ainda não há evidências de que a Guarda Nacional proposta por Lula seguiria o modelo militar venezuelano. A estrutura, o comando, as competências e os mecanismos de fiscalização de uma eventual nova instituição serão fundamentais para determinar como ela funcionaria e quais seriam seus limites legais.
Fontes: Agência Gov/Planalto (14/04/2026); ICL Notícias (08/04/2026); Folha de S.Paulo e UOL (05/11/2026); Constituição da Venezuela; Decreto-Lei nº 7.016/1965 da Bolívia.
