O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara a implantação do chamado “imposto do pecado”, que atingirá produtos como cervejas, cigarros, refrigerantes e outros itens considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A medida foi confirmada nesta terça-feira (3) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que anunciou o encaminhamento de uma medida provisória ao Congresso Nacional.
Segundo o ministro, o novo Imposto Seletivo faz parte da reforma tributária e deverá começar a ser cobrado em fevereiro de 2027. A proposta também alcança determinados veículos, atividades de mineração e apostas.
Apesar de representar uma nova modalidade de tributação, Durigan afirmou que o governo negociou com os setores atingidos para manter, inicialmente, uma carga tributária equivalente à atualmente cobrada pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Isso significa que a criação do tributo não representa, necessariamente, um aumento imediato dos impostos sobre esses produtos.
O governo, entretanto, pretende discutir novas alíquotas para os anos seguintes. A justificativa oficial é desestimular o consumo de produtos considerados nocivos, mas a medida também terá impacto na arrecadação federal. A previsão apresentada no orçamento é de R$ 41,9 bilhões com o Imposto Seletivo em 2027.
A proposta abre espaço para críticas sobre o peso dos tributos no bolso do consumidor brasileiro, especialmente diante da possibilidade de novos reajustes nos próximos anos. As alíquotas definitivas ainda dependem de regulamentação e das decisões do Congresso Nacional.
Fontes: Agência Brasil, Folha de S.Paulo e Ministério da Fazenda, 3 de novembro de 2026.
