A pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente fixada em 27 anos e três meses, poderá ser reduzida para cerca de dois anos e quatro meses em regime fechado, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) considere constitucional uma nova regra de dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional. A estimativa foi apresentada por advogados, especialistas e parlamentares que acompanham o caso.
Se a mudança for validada, será necessário refazer o cálculo das condenações. O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro, ficaria responsável por analisar individualmente a situação de Bolsonaro e dos demais condenados.
Com a aplicação das regras de progressão de regime, a estimativa é que Bolsonaro possa alcançar a liberdade parcial no fim de 2027 ou no início de 2028. No entanto, a redução não está garantida: tudo depende da decisão do STF sobre a constitucionalidade da nova regra. Caso ela seja considerada inconstitucional, a pena original será mantida.
Fonte: Bacci Notícias / CNN Brasil
